Curso de Direito Processual Penal

Aprenda mais sobre essa importante área do direito.

O Direito Processual Penal, que também pode ser chamado de Direito Processual Criminal, é o ramo do direito que tem como principal objetivo ser voltado à atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um determinado crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal, chamado de processo penal, é o universo de estudos do Direito Processual Penal.

A história do Direito Processual Penal brasileiro acaba sendo remetida ao ano de 1832. Mas o período considerado pelos estudiosos como o mais significante para o desenvolvimento destas leis em nosso país foi meados do século XX. Foi em 1941 que o Código de Processo Penal foi criado, continuando atual quanto à vigência. A elaboração do Código de Processo Penal brasileiro foi inspirada na codificação processual penal italiana da década de 30.

Aprenda mais sobre Direito Processual Penal neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Reforma no CPP.

Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os estudantes podem aprender mais sobre toda a teoria por trás do Direito Processual Penal. Ao longo do curso, os alunos poderão aprender sobre o histórico da criação das leis, entender  melhor como funcionam os princípios gerais, conferir algumas particularidades deste sistema no Brasil, dentre outros.

Estrutura do curso

Aula 01 – Direito Processual Penal – Sistemas Processuais Penais

Aula 02 – Direito Processual Penal – Lei Processual Penal no Tempo

Aula 03 – Direito Processual Penal – Princípios Gerais Informadores do Sistema Processual Penal

Aula 04 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial – Parte I

Aula 05 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial – Parte II

Aula 06 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial – Parte III

Aula 07 – Direito Processual Penal – Investigação Preliminar

Aula 08 – Direito Processual Penal – Ação Penal Pública Incondicionada

Aula 09 – Direito Processual Penal – Ação Penal Pública Incondicionada – Parte II

Aula 10 – Direito Processual Penal – Ação Penal Pública Condicionada

Aula 11 – Direito Processual Penal – Denúncia e Queixa

Aula 12 – Direito Processual Penal – Competência Criminal – Parte I

Aula 13 – Direito Processual Penal – Competência Criminal – Parte II

Aula 14 – Direito Processual Penal – Competência Criminal – Parte III

Aula 15 – Direito Processual Penal – Competência Criminal – Parte IV

Aula 16 – Direito Processual Penal – Competência Criminal – Parte V

Aula 17 – Direito Processual Penal – Competência Criminal – Parte VI

Aula 18 – Direito Processual Penal – Competência Criminal – Parte VII

Aula 19 – Direito Processual Penal – Conexão e Continência – Parte I

Aula 20 – Direito Processual Penal – Conexão e Continência – Parte II

Aula 21 – Direito Processual Penal – Prerrogativa de Função

Aula 22 – Direito Processual Penal – Questões Prejudiciais

Aula 23 – Direito Processual Penal – Exceções

Aula 24 – Direito Processual Penal – Exceção de Suspeição

Aula 25 – Direito Processual Penal – Exceção de Incompetência

Aula 26 – Direito Processual Penal – Excessões Ilegitimidade de Parte, Coisa Julgada, Litispendência

Aula 27 – Direito Processual Penal – Conflito de Jurisdição

Aula 28 – Direito Processual Penal – Incidente de Falsidade e de Insanidade Metal e SANIDADE MENTAL

Aula 29 – Direito Processual Penal – Medidas Assecuratórias – Parte I

Aula 30 – Direito Processual Penal – Medidas Assecuratórias – Parte II

Aula 31 – Direito Processual Penal – Provas no Processo Penal – Parte I

Aula 32 – Direito Processual Penal – Provas no Processo Penal – Parte II

Aula 33 – Direito Processual Penal – – Provas no Processo Penal – Parte III

Aula 34 – Direito Processual Penal – Interrogatório

Aula 35 – Direito Processual Penal – Confissão do Acusado

Aula 36 – Direito Processual Penal – Reconhecimento de Pessoas ou Coisas

Aula 37 – Direito Processual Penal – Competência do Juiz no CPP

Aula 38 – Direito Processual Penal – Medidas Cautelares – Parte I

Aula 39 – Direito Processual Penal – Medidas Cautelares – Parte II – Prisão em Flagrante

Aula 40 – Direito Processual Penal – Prisão Preventiva

Aula 41 – Direito Processual Penal – Prisão Temporária e Domiciliar

Aula 42 – Direito Processual Penal – Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Aula 43 – Direito Processual Penal – Liberdade Provisória e Fiança – Parte I

Aula 44 – Direito Processual Penal – Liberdade Provisória e Fiança – Parte II

Aula 45 – Direito Processual Penal – Citação e Intimação

Aula 46 – Direito Processual Penal – Sentença Penal – Parte I

Aula 47 – Direito Processual Penal – Sentença Penal – Parte II

Aula 48 – Direito Processual Penal – Sentença Penal – Parte III – Sentença Condenatória

Aula 49 – Direito Processual Penal – Procedimentos

Aula 50 – Direito Processual Penal – Procedimentos Ordinário e Sumário