Curso de Direito da Pessoa Idosa

Aprenda tudo sobre direito dos idosos neste curso online e gratuito.

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Professor: Mário Luiz Ramidoff
Empresa: Saber Direito
Nível do curso: Básico

Respeitar e proteger os idosos. Este é o principal objetivo de um conjunto de leis que foram criados ou atualizados e que fazem parte do que é chamado de Estatuto do Idoso. Uma série de direitos que visam facilitar a vidam dos mais velhos fazem parte deste estatuto, juntamente com uma série de punições previstas contra as pessoas que violam as mesmas.

O Estatuto do Idoso segue modelo já aplicado em uma série de países diferentes e foi oficializado no ano de 1997. As leis foram construídas a partir de uma grande mobilização dos mais variados setores da sociedade, tais como aposentados, pensionistas e outros interessados.

A partir deste estatuto os idosos passaram a usufruir de uma série de benefícios no dia a dia da sociedade, como atendimento preferencial nos mais variados estabelecimentos, direito a receber medicamento gratuito, desconto de 50% em atividades culturais, dentre outros.

Entenda melhor o Direito da Pessoa Idosa neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o nosso curso de Direito do Consumidor na Prática.

Sobre o curso

Neste curso os estudantes poderão entender melhor algumas das principais característica e particularidades dos direitos das pessoas mais velhas a partir da análise do Estatuto do Idoso. Para conseguir apresentar uma visão mais abrangente sobre o assunto, o curso apresenta o conceito de Direitos Individuais antes, para depois partir para a análise do estatuto.