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Direito do Consumidor na Prática

Confira os principais direitos de qualquer pessoa que compra produtos ou serviços.
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Direito do Consumidor na Prática
  • Empresa: Saber Direito
  • Professor: Carlos Eduardo de Andrade Maia
  • Nível do curso: Básico
  • Possui certificado: Não

O Direito do Consumidor é um conjunto de leis que tratam diretamente da resolução de conflitos de consumo, sendo que boa parte destas regras tratam basicamente da defesa da pessoa que está comprando um determinado produto ou ainda um determinado serviço.

Cada país tem autonomia para definir as regras relacionadas ao consumo, mas praticamente todas as nações que trabalham com sociedades de consumo acabam tendo regras para regulamentar a relação direta entre as pessoas ou empresas que vendem qualquer tipo de coisa.

Apesar de ser um ramo bastante conhecido no Brasil, uma vez que estas regras acabam dizendo respeito a todas as pessoas, já que todo mundo está comprando alguma coisa sempre, este segmento é considerado relativamente novo quando comparado a outros conjuntos de leis e regras.

Apesar de ser bastante difundido, muitas pessoas ainda não conhecem as leis do consumidor, e consequentemente acabam não exercendo seus direitos perante a relação de compra. Confira mais sobre o assunto neste curso de Direito do Consumidor na Prática.

Não deixe de conferir também o Curso de Direito Eletrônico.

Sobre o curso

Neste curso os consumidores poderão ter um resumo dos principais pontos do direito do consumidor e também saber como este conjunto de regras poderão ser aplicados na prática, ou seja, no dia a dia de qualquer compra ou venda.

Ao longo das aulas o professor aborda uma série de pontos do Direito do Consumidor, tais como os conceitos de vício e defeito, as responsabilidades dos fornecedores, dentre outros assuntos.

Sobre o professor

Este curso é ministrado pelo advogado Carlos Eduardo de Andrade Maia. Ele é especialista em Direito Civil pelo centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires. Também é professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito do Consumidor em cursos preparatórios para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para concursos públicos.

Estrutura do curso

  • Aula 1 – Relação Jurídica de Consumo
  • Aula 2 – O Vício e Defeito
  • Aula 3 – Garantia Legal e Garantia Contratual
  • Aula 4 – Troca, Arrependimento, e Práticas Abusivas
  • Aula 5 – Responsabilidade Civil do Comerciante
  • Saber Direito Responde: Curso “Direito do Consumidor na Prática”
  • Saber Direito Debate: Curso “Direito do Consumidor na Prática”

Assista as aulas do curso: Direito do Consumidor na Prática

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