Tutelas de Urgência – Curso de Direito

Aprenda tudo sobre essa área do direito.

Tutelas de Urgência é um tempo utilizado no âmbito do direito, que pode ser classificado basicamente como um gênero que compreende duas espécies diferentes: Antecipação de Tutela e medida cautelar. A características principal acaba sendo sempre a provisoriedade: a decisão é tomada de plano para evitar danos graves e de difícil reparação.

De acordo com a literatura que está disponível sobre o assunto, a tutelas exige apenas, em cognição sumária, a prova de dano grave e de dificil reparação e a plausibilidade das alegações. Já a tutela antecipada possui requisitos probatórios mais rígidos, como verossimilhança das alegação e prova inequívoca, previstos no art. 273, do CPC.

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Sobre o curso

Neste curso de direito online os alunos poderão entender melhor o que é a Tutela de Urgência. O curso aborda diversos assuntos importantes e pertinentes sobre o assunto, tais como a prática de tutela dos direitos em geral, a partir da constitucionalização do direito processos e dos referenciais do projeto do novo Código de Processo Civil.

Estrutura do curso

• Aula 1 – Contextualização do Tema
• Aula 2 – Espécies de Tutelas
• Aula 3 – Liminares – Conceito e Características
• Aula 4 – Projeto do Novo CPC
• Aula 5 – Aspectos Polêmicos e Conclusões

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