Curso de Teoria do Ordenamento Jurídico

Saiba mais sobre este importante conteúdo de direito.

Teoria do Ordenamento Jurídico é considerado como um dos livros mais importantes para os estudantes do curso de direito. Escrito pelo jurista italiano Norberto Bobbio, o livro fala basicamente sobre um elemento ontológico da chamada filosofia do direito. Este é um trabalho constantemente apontado pelos professores como fundamentais para entender o método científico de interpretação do direito caracterizado pela jurisprudência dos valores.

O livro trabalha temas como: Conceito de direito; da norma jurídica ao ordenamento jurídico; Unidade do ordenamento jurídico; fontes do direito; a grundnorm (norma fundamental); direito e força; Coerência do ordenamento jurídico; solução de conflitos de normas, dentre outros.

Aprenda mais sobre Teoria do Ordenamento Jurídico neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Princípios e Organização do Estado.

Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os estudantes podem aprender mais sobre o conteúdo que pode ser encontrado no livro de Teoria do Ordenamento Jurídico. Ao longo do curso os alunos poderão conferir uma analise minuciosa dos principais tópicos abordados na obra.

Estrutura do curso

• Teoria do Ordenamento Jurídico
• Construção escalonada da ordem jurídica. A “pirâmide normativa” de Kelsen
• A norma fundamental de Hans Kelsen
• Direitos fundamentais ou direitos humanos?? Supralegalidade das normas internacionais
• Antinomias: coerência do ordenamento jurídico (conflito aparente de normas)
• Completude da ordem jurídica (lacunas do Direito). Bobbio, Luhmann e Tércio Sampaio Ferraz Jr.
• Qual a diferença entre “princípios gerais do Direito” e “princípios constitucionais”?
• Fontes do Direito: fontes materiais e fontes formais
• Direito e moral
• Ideologia dinâmica da interpretação. Fundamentação teórica aos precedentes no novo CPC
• Precedentes, jurisprudência e súmulas. Teoria dos precedentes (novo CPC)
• Costume como fonte do Direito. Artigo 4º da LINDB. “Common law” e “civil law”
• Fontes “secundárias” do Direito: doutrina e jurisprudência. Escola dos glosadores e novo CPC
• Princípio da legalidade. Artigo 5º, II, da CRFB. Lei em sentido material e lei em sentido formal
• Princípio da legalidade estrita. “Reserva de lei.” Lei ordinária X lei complementar