Regime de Bens – Curso de Direito
Aprenda tudo sobre este termo jurídico neste curso online.
- Empresa: Saber Direito
- Nível do curso: Básico
O regime de bens é considerado como um conjunto de regras que podem ser utilizados pelos noivos quando decidem celebrar a união conhecida como casamento. Basicamente este conjunto de regras visa a definir de quem pertencem os bens, uma vez que as pessoas, quando se casa, acabam adquirindo coisas juntas.
Existem diversos regimes de bens, sendo que os noivos devem escolher isso no momento do casamento. Os mais comuns são os seguintes:
- Comunhão parcial de bens: Neste caso, todos os bens adquiridos depois do casamento serão comuns ao casal, mas os bens adquiridos anteriormente são individuais;
- Comunhão universal de bens: Todos os bens atuais e futuros são comuns ao casal;
- Separação total de bens: Todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges permanecerão sempre de propriedade individual de cada um.
Aprenda mais sobre o regime de bens neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Direito de Família.
Sobre o curso
Neste curso online, os alunos poderão entender melhor como funcionam os regimes de bens, entendendo as particularidades e características de cada um, e como eles acabam sendo aplicados na hora de um possível divórcio.
Estrutura do curso
- Aula 1 – Aspectos Gerais
- Aula 2 – Comunhão Parcial de Bens
- Aula 3 – Comunhão Universal de Bens
- Aula 4: Tema Separação de Bens