Processo Penal Constitucional – Direito

Entenda os principais conceitos por trás do processo penal constitucional neste curso de direito.

O Direito Penal Constitucional é um ramo de estudo dentro do direito que é destinado a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal.

Trata-se de um assunto realmente muito importante não apenas para as pessoas que trabalham dentro do ramo do direito. Na verdade as regras e as leis que são estudadas dentro desta área acabam sendo sobre todos nós. Portanto, o conhecimento, mesmo que sendo superficial, nesta área acaba sendo muito recomendado.

Entenda melhor alguns dos aspectos do Processo Penal Constitucional neste curso online e gratuito de direito. Não deixe de conferir também outros cursos de direito disponíveis aqui no Cursou.

Sobre o curso

Este curso tem como principal objetivo apresentar uma visão abrangente e geral do Processo Penal Constitucional, tanto para estudantes que estão começando uma faculdade de direito quanto para pessoas leigas mas que se interessam pelo assunto.

O curso começa com uma abordagem mais histórica referente ao tema, apresentando particularidades da aplicação do Código de Processo Penal (CPP), editado na década de 1940. O curso também aborda alguns dos princípios constitucionais, como a presunção da inocência, princípios da ampla defesa e do contraditório.

Sobre o professor

Este curso é ministrado pelo professor de direito e promotor de justiça Leonardo Barreto Moreira Alves.

Estrutura do curso

• Aula 1 – Processo Penal Constitucional
• Aula 2 – Sistemas de Processo Penal
• Aula 3 – Princípios Constitucionais – Parte I
• Aula 4 – Princípios Constitucionais – Parte II
• Aula 5 – Sujeitos no Sistema Acusatório
• Aula 6 – Saber Direito Responde: Curso “Processo Penal Constitucional”
• Aula 7 – Saber Direito Debate: Curso “Processo Penal Constitucional”

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