Curso de Prestação de Contas Eleitorais

Entenda sobre as leis que se aplicam aos candidatos.

No Brasil, os candidatos que tentam obter vagas nos órgãos do legislativo com representação do povo precisam cumprir uma série de regras e exigências. Dentre elas a prestação de contas eleitorais, que basicamente é uma medida que garante a transparência a legitimidade da atuação partidária no processo eleitora de uma forma geral.

Basicamente é uma série de documentos e comprovantes que precisam ser encaminhados para a justiça eleitoral e que visam informar todos os gastos que os candidatos tiveram ao longo da sua campanha. Com isso, espera-se obter um processo eleitoral um pouco mais justo, no qual os candidatos que tenham grandes quantias de dinheiro não obtenham vantagens.

Aprenda mais sobre prestação de contas eleitorais neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Direitos Políticos Eleitorais.

Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os estudantes podem aprender mais sobre o processo de prestação de contas eleitorais de uma forma geral. Ao longo das aulas são apresentadas as diversas leis que versam sobre o tema, além de uma série de dicas que poderão ajudar os candidatos neste processo de prestação de contas.

Estrutura do curso

Curso Gratuito de Prestação de Contas Eleitoral 2016

Elegibilidade – Aula 01 – Curso Gratuito de Prestação de Contas Eleitoral

Registro da Candidatura – Aula 02 – Curso Gratuito de Prestação de Contas Eleitoral

O que pode fazer antes do período eleitoral – Aula 03 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

O que pode fazer no período eleitoral – Aula 04 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Introdução – Prestação de Contas – Aula 05 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Diligências – Aula 06 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Retificação – Aula 07 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Julgamento das Contas – Aula 08 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Consequências do Julgamento – Aula 09 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Finalidade, Obrigatoriedade e Competência – Aula 10 – Curso de Prestação de Contas Eleitorais

Espécies e Prazos para Prestação de Contas – Aula 11 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Ausência de Apresentação de Prestação de Contas – Aula 12 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Elaboração das Contas – Aula 13 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Conteúdo da Prestação de Contas – Aula 14 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Documentos e Prestação de Contas Simplificada – Aula 15 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Justiça Eleitoral e Impugnação – Aula 16 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Fiscalização da Justiça Eleitoral – Aula 17 – Curso de Prestação de Contas Eleitorais

Gastos Eleitorais – Parte I – Aula 18 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Gastos Eleitorais – Parte II – Aula 19 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Gastos Eleitorais – Parte III – Aula 20 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Captação de Recursos – Parte I – Aula 21 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Captação de Recursos – Parte II – Aula 22 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Limites de Doações – Aula 23 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Datas Limites para Doações – Aula 24 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Despesas de Campanha – Aula 25 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Material de Campanha – Aula 26 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Gastos com Pessoal – Aula 27 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral

Exemplos de Gastos de Campanha – Aula 28 – Curso de Prestação de Contas Eleitoral