Curso sobre Lei de Crimes Ambientais

Aprenda mais sobre esta importante área do direito.

Os crimes ambientais estão presentes na legislação da grande maioria dos países, e pode ser caracterizado como um ato que viola as leis impostas pelo governo em relação ao meio ambiente. Muitas destas leis são relativamente novas, e foram criadas de acordo com as necessidades do planeta em termos de maiores cuidados. Existem diversos atos que podem ser considerados crimes contra a natureza, sendo que cada nação acaba sendo libre para definir o que pode e o que não pode ser considerado um crime, de acordo com as necessidades e também com as peculiaridades da região. Um dos crimes ambientais mais comuns, presentes na grande maioria das legislações, acaba sendo o relacionado a poluição atmosférica. No Brasil, os crimes ambientais estão dispostos na Lei 9605/98. É interessante notar que a lei de crimes ambientais é o único diploma brasileiro que prevê a responsabilização de pessoas jurídicas na esfera penal. Aprenda mais sobre crimes ambientais neste curso de direito online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de direito ambiental.

Sobre o curso

Neste curso online, os alunos poderão entender melhor como as leis de crimes ambientais funcionam no Brasil. Ao longo das aulas, os estudantes poderão conferir a teoria e também mais informações e exemplos que podem ser interessantes para quem está estudando com o objetivo de ser aprovado em uma prova de concurso público, por exemplo.