Execução Penal – Curso de Direito

Aprenda mais sobre este ramo do direito processual penal.

O Direito de Execução Penal é um dos ramos do Direito Processual Penal, que basicamente começa quando se inicia após o trânsito em julgado de sentença condenatória criminal, proferida por juízo competente para fazê-la, e com isso pode ser considerado como um dos códigos mais clássicos, já que existe desde o tempo dos romanos.

Este código de execução penal está diretamente relacionado com o direito que o Estado acaba tendo de penalizar o cidadão sempre que ele faz alguma coisa que não esteja enquadrada nas leis vigentes do local. Mas, para isso, existe uma extensa legislação que define o que pode e o que não pode levar uma determinada pessoa a cumprir pena.

Aprenda mais sobre o Código de Execução Penal neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Princípios e Organização do Estado.

Sobre o curso

Neste curso online os alunos poderão entender melhor como funciona o processo de Execução Penal no Brasil. Ao longo do curso os alunos poderão entender melhor o processo de evolução do código de execução penal, bem como as principais características deste segmento do direito, dentre outros assuntos pertinentes.

Sobre o professor

Este curso é ministrado pelo professor e juiz Adeildo Nunes, doutor e mestre em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Estrutura do curso

• Aula 1 – Evolução Histórica da Pena e sua Finalidade
• Aula 2 – O Processo de Execução Penal
• Aula 3 – Questões Práticas de Execução Penal
• Aula 4 – Execução Penal
• Aula 5 – O Futuro das Penas
• Aula 6 – Saber Direito Responde: Curso “Execução Penal”
• Aula 7 – Saber Direito Debate: Curso “Execução Penal”

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