Curso de Direito Tributário

Entenda o papel dessa área do direito no dia a dia do cidadão.

O sistema de cobrança de tributos e impostos é considerado como um dos pilares do funcionamento do estado como unidade. A cobrança dos cidadãos existe desde a fundação das primeiras cidades, visando sustentar uma máquina pública para garantir uma estrutura que permita com que as pessoas consigam viver em comunidade. Com o passar do tempo esse sistema acabou se tornando muito mais complexo.

Nesse cenário surge o Direito Tributário, uma área dentro das ciências jurídicas que basicamente regula e fiscaliza a aplicação das leis relacionadas a arrecadação de tributos, incluindo taxas e impostos. Sua principal função é combater possíveis abusos por parte do Estado, como a usurpação das riquezas e manobras políticas, além de controlar os pagamentos dos contribuintes.

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Sobre o curso

Nesse curso online e gratuito os estudantes poderão aprender as bases do que se entende como Direito Tributário no Brasil. As aulas oferecem diversas explicações sobre o tema, com base especialmente nas questões que normalmente surgem em concursos e provas de uma forma geral.

Estrutura do curso

Aula 01 – Curso de Direito Tributário – Tributos e suas espécies

Aula 02 – Impostos e competência tributária dos Entes Federados

Aula 03 – O que são taxas de serviços e de poder de polícia?

Aula 04 – O que é contribuição de melhoria? Como calcular a contribuição de melhoria?

Aula 05 – Empréstimos Compulsórios. Como e quando pode ser cobrado?

Aula 06 – Contribuições Especiais / Contribuições Sociais. Artigos 149, 149-A, 195, 212 e 240

Aula 07 – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | Contribuições especiais

Aula 08 – Contribuições Corporativas | Contribuição Sindical | Contribuição Confederativa

Aula 09 – O que é COSIP? | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

Aula 10 – Classificação dos Tributos: quanto à discriminação das rendas por competência.

Aula 11 – Tributos: Privativos, Comuns e Residuais