Curso de Direito dos Recursos Naturais

Entenda mais sobre as leis que regulam a utilização destes recursos.

Recursos naturais são elementos produzidos no planeta e que acabam sendo explorados pelos homens para os mais variados fins. Geralmente a exploração destes recursos estão diretamente relacionados com as comodidades dos dias de hoje, permitindo que as pessoas tenham acesso a uma série de tecnologias e produtos.

Os recursos naturais podem ser não renováveis, ou seja, o planeta não produz mais ele, o que vai fazer com que ele acabe, ou então renovável, um recurso que pode estar sempre disponível para as pessoas, mas que mesmo assim precisa de cuidados, já que ele não pode ser utilizado de forma irresponsável.

Para gerenciar a utilização destes recursos naturais, cada nação tem soberania para decidir os melhores mecanismos. Os países podem optar por vender seus recursos naturais para outros países, ou netão utilizar apenas para recursos próprios. Como os recursos naturais podem impactar a vida da humanidade como um todo, geralmente os países fazem suas leis com base em convenções e tratados internacionais.

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Sobre o curso

Neste curso serão abordadas as leis e legislações criadas para regulamentar a utilização dos recursos naturais do Brasil. Ao longo do curso os alunos poderão aprender mais sobre o direito em recursos naturais dentro de cada segmento, como mineração e petróleo. Os fundamentos das leis de recursos naturais também são mencionados ao longo das aulas.

Sobre o professor

Este curso é ministrado pelo professor universitário e mestre em Direito e Política dos Recursos Naturais pelo Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do Petróleo da Universidade de Dundee, no Reino Unido, Adriano Trindade.

Estrutura do curso

• Aula 01 – Fundamentos Parte I
• Aula 2 – Mineração e Petróleo na Constituição
• Aula 3 – Regime Jurídico da Mineração
• Aula 4 – Regime Jurídico do Petróleo
• Aula 5 – Royalties
• Saber Direito Responde: Curso “Direito dos Recursos Naturais”

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