Curso de Direito Penal

Aprenda sobre uma das principais áreas do direito.

A grande área do Direito Penal é considerada como uma das áreas mais importantes dentro do direito quanto ciência. Basicamente é o segmento do Direito Público que regula o poder punitivo do Estado Essa área do direito detém a competência de selecionar as condutas humanas que são consideradas como indesejadas, possuidoras de certa gravidade e reprovação social, e capazes de colocar em risco a convivência em sociedade.

Este conjunto de normas que fazem parte do direito penal de uma forma geral se mostram fundamentais para que as pessoas convivam em uma sociedade, já que este tipo de organização necessita que as pessoas, quanto indivíduos, tenham determinados direitos. E cabe ao Estado a responsabilidade de lhe garantir estes direitos, que acaba entrando como uma espécie de parte mediadora.

Aprenda mais sobre direito penal neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Direitos da Personalidade.

Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os alunos poderão fazer uma revisão de temas pertinentes ao direito penal e que geralmente são cobrados de pessoas que desejam passar em determinados concursos públicos. O curso oferece uma visão mais ampla a partir das teorias utilizadas nesta área do direito, e também oferece conteúdos mais específicos, mas que ajudam a entender os principais termos e assuntos.

Estrutura do curso

DIREITO PENAL – INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL

DIREITO PENAL – PRINCÍPIOS (PARTE 2)

DIREITO PENAL – LEI PENAL NO ESPAÇO

DIREITO PENAL – PRINCÍPIOS (PARTE 1)

DIREITO PENAL – CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO (ART. 327, CP)

DIREITO PENAL – APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO

DIREITO PENAL – CONFLITO APARENTE DE NORMAS

DIREITO PENAL – ANALOGIA

DIREITO PENAL – PRINCÍPIOS (EXERCÍCIOS)

DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (EXERCÍCIOS)

DIREITO PENAL – HOMICÍDIO (EXERCÍCIOS)