Curso de Direito Constitucional – Teoria da Constituição

Aprenda mais sobre essa importante área dos estudos de direito.

A Teoria Geral da Constituição é um importante ramo do conhecimento na área de direito que traz como principal objetivo se dedicar aos estudos dos aspectos fundamentais que permeiam a elaboração, a interpretação e a aplicação das normas constitucionais em um determinado ordenamento jurídico.

Essa é considerada como uma das disciplinas mais tradicionais das faculdades de direito espalhadas pelo Brasil, sendo encontrada na maioria dos currículos. Ela oferece a base teórica fundamental para construir os alicerces que vão ajudar a compreender a importância e a complexidade do documento constitucional.

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Sobre o curso

Nesse curso online e gratuito os alunos poderão aprender mais sobre o conteúdo base das disciplinas de teoria da constituição. Ao longo das aulas serão abordados os mais variados temas, incluindo o constitucionalismo, o Estado Moderno, conceitos de personalidade jurídica, órgãos titulares, agentes, dentre outros.

Estrutura do curso

Teoria da Constituição — Apresentação

Teoria da Constituição — O Constitucionalismo (1a parte)

Teoria da Constituição — O Constitucionalismo (2a parte)

Teoria da Constituição — O Estado moderno (Parte 1)

Teoria da Constituição — O Estado moderno (Parte 2)

Teoria da Constituição — Estado: personalidade jurídica, órgãos, titulares e agentes

Teoria da Constituição — Estado: competência, imputação, cargo e separação de poderes

Teoria da Constituição — Estado: representação política, designação dos titulares e legitimidade

Teoria da Constituição — Os limites ao poder do Estado

Teoria da Constituição — Conceito e sentidos de uma Constituição

Teoria da Constituição — Classificações de uma Constituição

Teoria da Constituição — Conceito, características e natureza do poder constituinte

Teoria da Constituição — O exercício do poder constituinte e o poder de revisão constitucional

Teoria da Constituição — A Constituição como ordem aberta

Teoria da Constituição — A Constituição como ordem-quadro

Teoria da Constituição — Funções da Constituição e sua sistematização

Teoria da Constituição — A realização da Constituição