Curso de Direito das Coisas

Entenda melhor essa importante área do direito.

O Direito das Coisas pode ser considerado como um ramo dentro do direito privado e que tem como principal foco tratar de temas como direitos de posse e propriedades dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem acabar sendo transmitidos. Os direitos reais, que abrangem o direito de propriedade e os direitos reais sobre coisa alheia (porém, não abarcam o direito à posse), possuem previsão legal no art. 1225 do Código Civil.

Existem alguns princípios considerados como básicos e importantes para estudar o tema, como o Princípio da coisificação, que afirma que o direito real deve versar sobre coisas e não sobre pessoas ou outros bens não coisificáveis. Outro princípio importante é o da especialidade ou individualização, que é afirma que o objeto dos direitos reais deve ser coisa certa e determinada.

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Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os alunos poderão aprender mais sobre o direito das coisas de uma forma geral. A ideia do curso é explorar o tema e ajudar as pessoas que estão começando sua trajetória dentro do segmento do direito ou até mesmo se preparando para provas de concursos e afins.

Estrutura do curso

AULA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DAS COISAS

AULA 2 – CONCEITO DE POSSE

AULA 3 – CLASSIFICAÇÃO DA POSSE

AULA 4 – CLASSIFICAÇÃO DA POSSE – PARTE II

AULA 5 – MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE

AULA 6 – EFEITOS DA POSSE

AULA 7 – DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE

AULA 8 – DO PROCEDIMENTO DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE

AULA 9 – INTERDITO PROIBITÓRIO E AÇÕES AFINS

AULA 10 – DOS DIREITOS REAIS E NOÇÃO GERAL DE PROPRIEDADE

AULA 11 – DA DEFESA DA PROPRIEDADE

AULA 12 – CARACTERES DA PROPRIEDADE

AULA 13 – DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

AULA 14 – DA USUCAPIÃO – ESPÉCIES

AULA 15 – PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO

AULA 16 – DA AQUISIÇÃO PELO REGISTRO DO TÍTULO

AULA 17 – DA AQUISIÇÃO POR ACESSÃO

AULA 18 – DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

AULA 19 – PERDA DA PROPRIEDADE

AULA 20 – DIREITO DE VIZINHANÇA

AULA 21 – DO DIREITO DE VIZINHANÇA – DAS ÁGUAS

AULA 22 – DO DIREITO DE VIZINHANÇA – DIREITO DE CONSTRUIR

AULA 23 – DO CONDOMÍNIO GERAL

AULA 24 – DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO