Crimes contra a dignidade sexual – Curso de Direito

Conheças as leis previstas sobre o assunto.

Os crimes contra a dignidade sexual surgiram pela primeira vez com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009 do Código Penal, modificando, assim, a redação anterior constante do referido Título, que previa os crimes contra os costumes. Antes este tipo de crime era utilizado apenas como crimes contra os costumes. Basicamente a lei tentou se adaptar as mudanças nos costumas pelas quais a sociedade passou nos últimos tempos. Acabou se ampliando o leque para incluir, nestas leis, uma série de coisas que antes não tinham uma legislação própria, o que acaba dificultando muito a aplicação de uma determinada pena. Aprenda mais sobre crimes contra a dignidade sexual neste curso de direito online. Não deixe de conferir também o curso de Filosofia e Direito.

Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os estudantes poderão revisar algumas das principais características e dos principais conceitos relacionados a dignidade sexual dentro do Código Penal. Ao longo do curso os alunos poderão conferir uma série de explicações e de exemplos divididos por assuntos, tais como pornografia infantil, pedofilia, estupro, dentre outros.

Estrutura do curso

• Pornografia Infantil – Pedofilia – Prof. Túlio Vianna ( Direito Penal – UFMG )
• Pedofilia – Estupro de vulnerável – Exploração sexual / Prostituição infantil – Prof. Túlio Vianna
• Estupro – Art. 213 do Código Penal – Prof. Túlio Vianna ( Direito Penal – UFMG )
• Estupro de vulnerável – Sexo com mulher bêbada é crime ? – Prof. Túlio Vianna ( Direito Penal UFMG)
• Assédio Sexual – Crimes Sexuais – Prof. Túlio Vianna ( Direito Penal – UFMG)