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Introdução ao Direito Imobiliário

Entenda quais são as principais regras do direito imobiliário neste curso online e gratuito.
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Introdução ao Direito Imobiliário
  • Empresa: FGV
  • Nível do curso: Básico
  • Possui certificado: Sim

O Brasil passa por um grande momento em termos de expansão da indústria imobiliária. Com a criação de uma série de programas de incentivos vindos do governo federal, as pessoas passaram a ter mais facilidade na hora de conseguir o crédito que tanto precisam para a compra da casa própria.

Mas com o grande aumento da demanda, naturalmente a quantidade de reclamações em relação em relação aos serviços prestados pelas empresas da cadeia imobiliária também aumentou, e muito. Os consumidores acabaram tendo que ir para a justiça em busca da resolução de uma série de problemas.

Além da necessidade dos próprios consumidores em entender quais são as leis do mercado imobiliário, também criou-se uma grande demanda para advogados que precisaram se especializar em direito imobiliário. Com o aumento da quantidade de vagas nas empresas que comercializam os imóveis, também aumentou a quantidade de pessoas interessadas no assunto e que estão envolvidas comercialmente no processo.

Confira mais informações neste Curso de Introdução ao Direito Imobiliário. Não deixe de conferir também o curso de Direito de Propriedade.

Sobre o curso

O principal objetivo deste curso é apresentar aos estudantes os conceitos básicos do direito imobiliário, preparando para que as pessoas consigam entender melhor quais são as regras e quem define estas diretrizes que todo o mercado precisa seguir.

O curso apresenta alguns dos conceitos básicos e principais para que o estudante consiga começar a entender sobre o assunto, definindo algumas das expressões mais utilizadas, como bens imóveis, imóveis urbanos e rurais, direitos reais, dentre outros assuntos correlacionados.

Sobre as professoras

Este curso é ministrado por duas professoras: Christiane Scabell Höhn e Cristiana Moreira Bastida. A primeira é é Pós-Graduada em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas e formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, especializada em Direito Imobiliário. A segunda é Mestre em Direito Civil e Pós-Graduada em Direito Civil Constitucional, ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ -, e formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, também especializada em Direito Imobiliário.

Estrutura do curso

Unidade 1 – bens imóveis

  • 1.1 – definição de bem imóvel
  • 1.2 – imóvel urbano e rural
  • 1.3 – Estatuto da Terra
  • 1.4 – utilidade da classificação
  • 1.5 – registros
  • 1.5.1 – abertura de matrícula
  • 1.5.2 – operações
  • 1.6 – especificidades dos imóveis rurais
  • 1.6.1 – certificado de cadastro de imóvel rural
  • 1.6.2 – Lei 10.267/01
  • 1.6.2.1 – cancelamento de matrícula e registro
  • 1.6.2.2 – georreferenciamento
  • 1.6.3 – reserva legal
  • 1.6.4 – restrições à alienação
  • 1.6.4.1 – casos não aplicáveis
  • 1.6.4.2 – empresa com capital estrangeiro
  • 1.7 – sintetizando a unidade

Unidade 2 – teoria geral dos direitos reais

  • 2.1 – apropriação
  • 2.2 – patrimônio e direitos
  • 2.3 – características dos direitos reais
  • 2.3.1 – relação taxativa ou numerus clausus
  • 2.3.2 – caráter erga omnes
  • 2.3.3 – direito de sequela
  • 2.3.4 – ação real
  • 2.3.5 – preferência
  • 2.4 – classificação dos direitos reais
  • 2.4.1 – direito real sobre coisa própria
  • 2.4.2 – direito real sobre coisa alheia
  • 2.4.3 – direito real de aquisição
  • 2.5 – sintetizando a unidade

Unidade 3 – posse e propriedade

  • 3.1 – conceitos iniciais
  • 3.2 – posse
  • 3.2.1 – poder sobre bem
  • 3.2.2 – efeitos da posse
  • 3.2.3 – aquisição e transmissão
  • 3.2.4 – desdobramento da posse
  • 3.2.5 – tipos de posse
  • 3.3 – propriedade
  • 3.3.1 – Constituição de 1988
  • 3.3.2 – direito de propriedade
  • 3.3.3 – função social da propriedade
  • 3.3.3.1 – propriedades urbanas
  • 3.3.3.2 – propriedades rurais
  • 3.3.3.3 – direito de propriedade e função social
  • 3.3.4 – aquisição da propriedade
  • 3.3.5 – perda da propriedade
  • 3.4 – sintetizando a unidade

Unidade 4 – direito do promitente comprador

  • 4.1 – processo de compra-venda de imóvel
  • 4.2 – promessa de compra e venda
  • 4.3 – conclusão de compra e venda
  • 4.4 escritura pública
  • 4.4.1 – adquirente de má-fé
  • 4.5 – arras
  • 4.5.1 – resolução do acordo
  • 4.5.2 – desistência do promitente comprador
  • 4.6 – adjudicação compulsória
  • 4.6.1 – falta de registro na matrícula
  • 4.7 – sintetizando a unidade

Unidade 5 – direito registral

  • 5.1 – sistema registral
  • 5.2 – matrícula
  • 5.3 – registro e averbação
  • 5.4 – atributos do sistema registral
  • 5.4.1 – autenticidade
  • 5.4.2 – segurança
  • 5.4.3 – publicidade
  • 5.4.4 – eficácia
  • 5.5 – cuidados na aquisição
  • 5.5.1 – certidões obrigatórias
  • 5.5.1.1 – certidões relativas ao imóvel
  • 5.5.1.2 – certidões de feitos judiciais
  • 5.5.1.3 – certidões pessoais do vendedor
  • 5.5.2 – fraude
  • 5.5.3 – rol específico de certidões
  • 5.6 – sintetizando a unidade

Unidade 6 – cenário cultural

  • 6.1 – filme
  • 6.2 – obra literária
  • 6.3 – obra de arte

Unidade 7 – atividades

  • 7.1 – autoavaliação

Unidade 8 – encerramento

  • 8.1 – pós-teste
  • 8.2 – fechamento

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