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Direitos Autorais e Sociedade – FGV

Aprenda sobre a importância dos direitos autorais neste curso online e gratuito.
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Direitos Autorais e Sociedade – FGV
  • Empresa: FGV Online
  • Nível do curso: Básico
  • Possui certificado: Sim

O direito relacionado a propriedade intelectual, que também pode ser chamado de Direitos Autorais, é um dos assuntos mais debatidos nos dias de hoje, especialmente com a internet cada vez mais presente na vida das pessoas.

Se antes quem tinha que se preocupar com direito autoral, eram apenas escritores, artistas, cantores, etc, hoje em dia qualquer pessoa pode se transformar em uma produtora de conteúdo, e qualquer pessoa pode acabar tendo problemas relacionados a direitos autorais.

Os direitos autorais estão diretamente relacionados a uma determinada lista de direitos que uma pessoa pode ter sob sua produção artística ou intelectual. Tecnicamente falando, qualquer pessoa que produza algo relacionado a artes ou algum bem intelectual devem autorizar qualquer tipo de utilização, salvo exceções.

Entenda melhor sobre Direitos Autorais e Sociedade neste curso online e gratuito da FGV.

Sobre o curso

Neste curso os estudantes poderão aprender uma série de informações importantes relacionadas os direitos autorais e como este assunto está inserido no dia a dia da sociedade de um modo geral.

Dentre os assuntos abordados estão os direitos da sociedade em relação às obras publicadas, analisando textos constitucionais que estão relacionados ao assunto.

Sobre o professor

O curso é ministrado pelo professor Pedro Parananguá, Doutorando em Direito da Propriedade Intelectual pela Duke University e Mestre (cum laude) na mesma área pela University of London. É professor da pós-graduação da FGV Direito Rio. Foi coordenador do Projeto A2K do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio e coordenador dos cursos a distância de Direito do programa FGV Online (2005-2009).

Tópicos abordados no curso

Unidade 1 – função social

  • Disposições constitucionais
  • Perpetuidade
  • Direito de propriedade material
  • Teoria do market failure
  • Intervenção estatal
  • Novos paradigmas
  • Função dos direitos autorais
  • Determinação constitucional
  • Exemplos
  • Sintetizando a unidade

Unidade 2 – limites legais

  • Limitações aos direitos autorais
  • Artigo 46
  • Informação
  • Uso não comercial
  • Interesse público
  • Uso integral
  • Inovações e problemas
  • Pequenos trechos
  • Paráfrases e paródia
  • Exemplo
  • Sintetizando a unidade

Unidade 3 – desafios tecnológicos

  • Compartilhamento de arquivos musicais
  • Razões do download
  • Conclusão
  • Vídeos
  • Direito de imagem
  • Direito de autor
  • E-mails
  • Envio de link
  • Restrições tecnológicas
  • Função verdadeira do DRM
  • Livros eletrônicos e músicas
  • Burla das TPMs
  • Sintetizando a unidade

Unidade 4 – novos modelos de negócios

  • Novas tecnologias
  • Web 2.0
  • Era da conectividade
  • Mudanças de conceito
  • Restrições legais
  • Cenário mundial
  • Sintetizando a unidade

 Unidade 5 – cenário cultural

  • Filme
  • Obra literária
  • Obra de arte

Unidade 6 – atividades

  • Auto avaliação

Unidade 7 – encerramento

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