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Curso sobre Lei de Crimes Ambientais

Aprenda mais sobre esta importante área do direito.
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Curso sobre Lei de Crimes Ambientais
  • Empresa: Provas Final
  • Nível do curso: Básico
  • Possui certificado: Não

Os crimes ambientais estão presentes na legislação da grande maioria dos países, e pode ser caracterizado como um ato que viola as leis impostas pelo governo em relação ao meio ambiente. Muitas destas leis são relativamente novas, e foram criadas de acordo com as necessidades do planeta em termos de maiores cuidados.

Existem diversos atos que podem ser considerados crimes contra a natureza, sendo que cada nação acaba sendo libre para definir o que pode e o que não pode ser considerado um crime, de acordo com as necessidades e também com as peculiaridades da região. Um dos crimes ambientais mais comuns, presentes na grande maioria das legislações, acaba sendo o relacionado a poluição atmosférica.

No Brasil, os crimes ambientais estão dispostos na Lei 9605/98. É interessante notar que a lei de crimes ambientais é o único diploma brasileiro que prevê a responsabilização de pessoas jurídicas na esfera penal.

Aprenda mais sobre crimes ambientais neste curso de direito online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de direito ambiental.

Sobre o curso

Neste curso online, os alunos poderão entender melhor como as leis de crimes ambientais funcionam no Brasil. Ao longo das aulas, os estudantes poderão conferir a teoria e também mais informações e exemplos que podem ser interessantes para quem está estudando com o objetivo de ser aprovado em uma prova de concurso público, por exemplo.

Assista as aulas do curso: Curso sobre Lei de Crimes Ambientais

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