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Curso de Ética no Direito

Curso completo criado pela Fundação Getúlio Vargas.
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Curso de Ética no Direito
  • Empresa: FGV
  • Carga Horária: 10 horas
  • Professor: José Ricardo Cunha
  • Nível do curso: Básico
  • Possui certificado: Sim

O conceito de ética é muito antigo e sempre dá muito o que falar, independentemente da área. Existem também diversas definições de ética, sendo que uma das mais aceitas e sendo como uma parte da filosofia que precisa lidar com a compreensão das noções e dos princípios que sustentam as bases da moralidade social e da vida individual.

Outra definição de ética bastante aceita atualmente é “a área da filosofia que se ocupa do estudo das normas morais nas sociedades humanas”.

As questões éticas são muito abrangentes, e cada profissão, ao longo da história, criou o seu próprio código de ética, que nada mais do que uma série de normas criadas com o objetivo de fazer com que os indivíduos de uma determinada classe consigam conviver bem entre e sí e com a sociedade.

A ética no direito é um assunto que constantemente acaba sendo discutido não apenas na classe, mas também pela sociedade como um todo, já que as decisões dos profissionais deste ramo acabam refletindo diretamente na vida das pessoas.

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Sobre o curso

Este curso foi criado pela Fundação Getúlio Vargas e tem como principal objetivo tratar de conceitos relacionados à questão ética, visando sempre a sua aplicação na atividade jurisdicional e na vida.

Durante o curso os estudantes poderão analisar uma série de questões que vão desde a tolerância à continuação da vida, de modo a permitir tanto a avaliação institucional como a avalição de práticas profissionais.

Sobre o professor

Este curso será ministrado pelo professor José Ricardo Ferreira Cunha. Ele é Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica-Rio e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Adjunto na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

Estrutura do curso

Unidade 1 – sentido e importância da ética no mundo atual

  • 1.1 – importância da ética
  • 1.2 – ética e cultura
  • 1.3 – ética e valores morais
  • 1.4 – estrutura humana
  • 1.4.1 – logos
  • 1.4.2 – pathos
  • 1.4.3 – etimologia de logos e pathos
  • 1.4.4 – logos versus pathos
  • 1.4.5 – predomínio do logos
  • 1.5 – filósofos gregos
  • 1.5.1 – Heráclito
  • 1.5.2 – Parmênides
  • 1.5.3 – trinômio identidade-controle-lógica
  • 1.6 – definição de modernidade
  • 1.6.1 – marcos da modernidade
  • 1.6.2 – grandes navegações
  • 1.6.3 – telescópio de Galileu
  • 1.6.4 – deslocamento do lugar da verdade
  • 1.6.5 – tempo do conhecimento
  • 1.6.6 – técnica
  • 1.6.7 – saber versus fazer
  • 1.6.8 – ethos do fazer
  • 1.7 – ordem moderna
  • 1.7.1 – padrões de convivência
  • 1.8 – primeiras críticas à modernidade
  • 1.9 – problemas no projeto moderno
  • 1.9.1 – ambivalência da ordem
  • 1.9.2 – produção de estranhos
  • 1.9.3 – intolerância pessoal e cultural
  • 1.9.4 – complexidade da tessitura do real
  • 1.9.5 – não democratização dos avanços científicos
  • 1.10 – busca por um novo étho
  • 1.10.1 – distinção entre ética e moral
  • 1.10.2 – esquema da busca por um novo éthos
  • 1.11 – etimologia da palavra éthos
  • 1.11.1 – convivência
  • 1.11.2 – ética como relação bilateral
  • 1.11.3 – cuidado com o outro
  • 1.11.4 – manipulação do outro
  • 1.12 – vocação universal da ética
  • 1.12.1 – solução de conflitos
  • 1.12.2 – responsabilidade e tolerância
  • 1.12.3 – livre arbítrio
  • 1.12.4 – limites do tolerável
  • 1.13 – nova ética – uma forma de entendimento do tempo
  • 1.13.1 – tempo e espaço
  • 1.13.2 – princípios da nova ética
  • 1.14 – sintetizando a unidade

Unidade 2 – ética, direito e decisões judiciais

  • 2.1 – questões éticas e morais
  • 2.1.1 – valor e finalidade da ordem jurídica
  • 2.1.2 – direito e Estado
  • 2.1.3 – direito e Ciência
  • 2.1.4 – lei e ética
  • 2.2 – procedimento técnico-legal
  • 2.2.1 – redução lógico-formal do direito
  • 2.2.2 – recuperação dos fundamentos éticos do direito
  • 2.2.3 – positivismo versus pós-positivismo
  • 2.3 – positivismo
  • 2.3.1 – força e forma
  • 2.3.2 – Hobbes e Kelsen
  • 2.3.3 – paradigma positivista e decisões judiciais
  • 2.3.4 – paradigma positivista e decisões judiciais
  • 2.4 – pós-positivismo
  • 2.4.1 – necessidade de justificação do poder
  • 2.4.2 – obediência ao poder
  • 2.4.3 – conteúdo do direito como fonte de legitimação
  • 2.4.4 – ato de julgar segundo o pós-positivismo
  • 2.4.5 – realização máxima de valores jurídicos
  • 2.5 – juris prudentia
  • 2.6 – crítica ao pós-positivismo
  • 2.6.1 – importância da argumentação
  • 2.6.2 – compromisso do juiz
  • 2.6.3 – argumentação e norma jurídica
  • 2.6.4 – justificação da norma jurídica
  • 2.6.5 – cumprimento da norma jurídica
  • 2.6.6 – dispersão de conflitos
  • 2.6.7 – cuidado – fundamento da jurisdição
  • 2.6.8 – dispersão de conflitos
  • 2.7 – doutrina alemã
  • 2.7.1 – máxima da proporcionalidade
  • 2.8 – Hart e Kelsen
  • 2.8.1 – interpretação autêntica
  • 2.8.2 – limites do direito positivo
  • 2.8.3 – eficácia da norma jurídica
  • 2.8.4 – importância da linguagem
  • 2.8.5 – diferenciação entre casos jurídicos
  • 2.8.6 – casos fáceis
  • 2.8.7 – casos difíceis
  • 2.8.8 – textura aberta do direito
  • 2.8.9 – casos fáceis versus casos difíceis
  • 2.9 – direito e aplicabilidade ética
  • 2.9.1 – decisão judicial
  • 2.9.2 – decisionismo
  • 2.9.3 – determinismo
  • 2.9.4 – críticas ao decisionismo e ao determinismo
  • 2.10 – definição de decisão
  • 2.10.1 – definição de explicação e justificação
  • 2.10.2 – contexto da descoberta e contexto da justificação
  • 2.10.3 – esquema para a aceitabilidade ética da sentença
  • 2.11 – justificação moral da decisão
  • 2.11.1 – concepções sobre sentimentos morais
  • 2.11.2 – concepção relativista da moral
  • 2.11.3 – concepção objetivista da moral
  • 2.12 – criação de uma nova cultura judiciária
  • 2.13 – democracia e argumentação
  • 2.13.1 – casos trágicos
  • 2.14 – sintetizando a unidade

Unidade 3 – cenário cultural

  • 3.1 – filme
  • 3.2 – obra literária
  • 3.3 – obra de arte

Unidade 4 – atividades

  • 4.1 – autoavaliação

Unidade 5 – encerramento

  • 5.1 – pós-teste
  • 5.2 – fechamento

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