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Curso de Direito Minerário

Saiba mais sobre este ramo do direito neste curso online e gratuito.
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Curso de Direito Minerário
  • Empresa: Saber Direito
  • Professor: Guilherme Sales
  • Nível do curso: Básico
  • Possui certificado: Não

A mineração é uma atividade importantíssima para a indústria de qualquer nação. Trata-se do processo de extração de substâncias consideradas minerais de depósitos ou então de massas minerais. Diferentemente da indústria, que transforma as coisas, a mineração se preocupa apenas com a parte de extração de itens que são produzidos de forma natural pelo Planeta, e que serão utilizados posteriormente na cadeia industrial.

Para regulamentar a prática da extração, que acaba tendo relação direta com outras importantes questões, tais como o meio ambiente, foram criadas uma série de leis que foram englobadas dentro do que é conhecido como Direito Minerário.

Aprenda alguns dos conceitos mais importantes do Direito Minerário neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Direito Internacional Humanitário.

Sobre o curso

O principal objetivo deste curso é apresentar aos estudantes alguns importantes aspectos relacionados ao Direito Minerário. Ao longo do programa de ensino os alunos entenderão melhor alguns dos conceitos mais fundamentais relacionados a este ramo do direito, levantando questões como a competência para legislar e fiscalizar esta atividade, o funcionamento da pesquisa mineral brasileira, dentre outros assuntos.

Sobre o professor

Este curso é ministrado pelo advogado Guilherme Sales. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF) e, também, em Direito Minerário e Regime Jurídico das Águas pelas Faculdades Milton Campos (Famc).

Estrutura do curso

  • Aula 01 – Introdução ao Direito Minerário
  • Aula 2 – Sistema de Outorga
  • Aula 3 – A Pesquisa Mineral
  • Aula 4 – A Lavra
  • Aula 5 – Saber Direito Responde: Curso “Direito Minerário”
  • Aula 6 – Saber Direito Debate: Curso “Direito Minerário”

Assista as aulas do curso: Curso de Direito Minerário

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