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Controle de Constitucionalidade Difuso

Confira este curso de direito online e gratuito.
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Controle de Constitucionalidade Difuso
  • Empresa: Saber Direito
  • Carga Horária: 5 Horas
  • Professor: Paulo Nasser
  • Nível do curso: Básico
  • Possui certificado: Não

O Controle de Constitucionalidade Difuso é um importante conceito dentro do direito, relacionado ao controle de constitucionalidade realizadas pelo poder judiciário. Este é um dos tipos de controles que existem e que estão na constituição do Brasil.

Basicamente o Controle de Constitucionalidade Difuso pode ser definido como poder-dever de todo e qualquer órgão do poder judiciário, a ser exercício no caso concreto em qualquer grau da jurisdição ou instancia.

Apesar de ser algo presente no direito brasileiro, este conceito surgiu pela primeira no ano de 1803 nos Estados Unidos.

Entenda mais sobre Controle de Constitucionalidade Difuso neste curso online e gratuito.

Sobre o curso

Este curso, produzido pela equipe do Saber Direito, tem como principal objetivo esclarecer o conceito de Controle de Constitucionalidade Difuso. Além de ser um tema fundamental para quem está estudando direito, alguns concursos para vagas públicas também acabam cobrando esta matéria nas suas provas, e por isso é um assunto importante de ser revisado.

Estrutura do curso

  • Aula 01 – Estrutura do Controle no Brasil
  • Aula 02 – Controle Jurisdicional de Constitucionalidade
  • Aula 03 – Elementos do Controle Difuso
  • Aula 04 – Controle Difuso nos Tribunais
  • Aula 05 – Espécies de Inconstitucionalidade
  • Aula 06 – Dúvidas
  • Aula 07 – Debate

Assista as aulas do curso: Controle de Constitucionalidade Difuso

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